domingo, 7 de março de 2010

A SOLIDARIEDADE É SÓ PARA OS PARTICULARES

Tudo isto está bem, e as vítima agradecem mas tem um senão: os portugueses ligam o nº, oferecem €,60 por cada chamada efectuada, muitos como sabem que a quantia é irrisória até efectuam mais de uma chamada, mas de cada vez que o fazem desembolsam mais 20% de IVA que o fisco não lhes perdoa. Tratando-se de números telefónicos de solidariedade, cujo produto reverte a favor de uma obra social que no fundo alivia o Estado de algumas das suas responsabilidades (quantas mais receitas forem arrecadadas pelos particulares, menor será a contribuição do Estado no pagamento de subsídios a fundo perdido, e outros) pelo que parece-me ser de toda a justiça que neste tipo de comunicações não fosse cobrada a taxa do IVA.
Ao não abdicar da cobrança de tal imposto, o Estado está a dizer aos portugueses que não é só para com os males das vítimas da Madeira ou do Haiti, que os portugueses estão a contribuir. Estão tb. a contribuir para engrossar as receitas do fisco, mesmo à custa das vitimas da Madeira ou do Haiti. Quer dizer, quantas mais calamidades capazes de mobilizar solidariamente a sociedade civil acontecerem, mais de alívio respirarão os responsáveis das Finanças públicas, o que quanto mais não seja, do ponto de vista ético é perverso. Mas também o que o Estado está a demonstrar, é que não é solidário e que a solidariedade das causas é só do cidadão comum. O que também não é bonito.

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